HISTÓRIA
O SINDPAS – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais foi criado em 13 de dezembro de 1972, tendo como antigo nome SETPEMG.
Tendo como principais objetivos congregar e representar a categoria das empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário de passageiros no estado de Minas Gerais, o SINDPAS atua perante os poderes públicos, autoridades administrativas e jurídicas, no sentido de representar os interesses de sua categoria econômica ou interesses individuais relativos à atividade de seus associados.
Dentre as prerrogativas cabíveis ao SINDPAS, destacan-se:
- Representar as empresas associadas junto aos poderes públicos e privados;
- Celebrar contratos coletivos de trabalho;
- Eleger ou designar representantes da respectiva categoria;
- Colaborar com o Estado no estudo e solução de problemas que se relacionem com sua categoria.
Nossa missão é a de construir um sindicato forte, defendendo e representando os interesses das empresas associadas de maneira organizada e solidária.
Encontramo-nos à disposição de todas as empresas associadas, auxiliando-as em quaisquer assuntos, tratando-os com responsabilidade e profissionalismo, sempre.
SERVIÇOS
Tendo como objetivo principal defender os interesses das empresas associadas,
visando o fortalecimento e crescimento constante do setor de transportes de
passageiros, o SINDPAS disponibiliza, às empresas, uma estrutura de trabalho
altamente qualificada, onde destacam-se:
Assessoria Jurídica
Cabem à Assessoria Jurídica do SINDPAS as seguintes atribuições:
» Representar a entidade sindical junto aos poderes públicos e privados;
» Celebrar Convenções Coletivas de trabalho;
» Participar de Negociações;
» Transmitir instrumentos normativos para o sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego
» Intermediar reuniões entre empresas e sindicatos profissionais;
» Participar das reuniões do Conselho de Transporte Coletivo de passageiros (SETOP);
» Prestar Consultoria nas áreas: cível, administrativa, tributária e trabalhista;
» Divulgar pesquisas judiciais;
» Manter os associados atualizados a respeito das normas e publicações de interesse da categoria;.
Divisão de Assistência ao Associado
O setor de Assistência ao Associado do SINDPAS é um dos suportes para as empresas associadas, no que se refere a:
» Esclarecer o Regulamento do Transporte Coletivo Intermunicipal, Portarias, Instruções de Serviços e Comunicações Internas expedidas pelo DER-MG;
» Intermediar, entre empresários com sede no interior, junto à diretoria;
» Orientar e divulgar as conquistas da diretoria do SINDPAS para as empresas associadas;
» Expedir, às empresas associadas, circulares e ofícios de assuntos referentes ao SINDPAS e ao setor de transporte de passageiros;
Assessoria Técnica
Cabem à Assessoria Técnica do SINDPAS as seguintes atribuições:
» Prestar consultoria sobre os benefícios concedidos em Convenção Coletiva do Trabalho, tais como: plano de saúde, ajuda alimentação e seguro de vida;
» Representar a entidade sindical nas reuniões da Comissão de Saúde;
» Participar de Negociações Coletivas do Trabalho;
» Intermediar reuniões entre empresas e sindicatos profissionais;
» Participar da negociação e contratação do plano de saúde/odontológico;
» Elaborar Cálculo do Estudo Tarifário;
» Assessorar empresas na elaboração e envio do Boletim Mensal Informativo BMI, para apresentação ao DER/SETOP;
Combate ao Transporte Clandestino
O SINDPAS possui uma estrutura que atua de forma destacada no combate ao transporte clandestino de passageiros, tendo como premissas:
» Acompanhar as ações judiciais propostas por transportadores clandestinos contra o DER ou SETOP;
» Manter um sistema no qual são cadastradas ações judiciais propostas. Trata- se de importante ferramenta para evitar que infratores falsifiquem ou utilizem decisões suspensas ou cassadas;
» Pedir intervenção, como assistente, nos processos das ações ajuizadas
contra o DER ou SETOP, defendendo para que os clandestinos não sejam
vitoriosos;
» Manter frequentes contatos com os Órgãos Estatais de Fiscalização (PMMG, DER, PFR e PC), apresentando denúncias de incidência de transporte clandestino nas diversas linhas intermunicipais;
» Receber denúncias, através de ofícios ou e-mail, das empresas associadas, informando sobre a incidência de Transporte Clandestino em suas linhas;
» Realizar/Promover reuniões regionalizadas sobre transporte clandestino de passageiros, com a participação de representantes das empresas associadas e órgãos estatais de fiscalização com responsabilidade no combate ao TCP, buscando uma maior integração entre os órgãos e empresários;
» Buscar legislações e informações sobre ações de combate ao TCP em outros estados e municípios;
» Representar o SINDPAS em reuniões junto aos órgãos de Segurança Pública, antecedendo férias escolares e feriados prolongados, quando são planejadas Ações/Operações visando maior segurança nas estradas e combate ao TCP;.
Encontramo-nos à disposição de todas as empresas associadas, auxiliando-as em quaisquer assuntos, tratando-os com responsabilidade e profissionalismo, sempre.
ASSOCIE-SE
Ao longo de sua existência, o SINDPAS tornou-se um sindicato forte, defendendo e representando os interesses das empresas associadas, de maneira organizada e solidária.
Encontramo-nos, sempre, à disposição das empresas associadas, auxiliando-as em quaisquer assuntos, tratando-os com a responsabilidade e o profissionalismo, peculiar à forma de trabalho do SINDPAS.
Acesse nossa página de Serviços e veja todos os benefícios que a estrutura do SINDPAS oferece às mais de 200 empresas atualmente associadas.
Teremos prazer em recebê-lo como nosso associado!
CONTATO
Rua Alagoas, 1.000 – 8º andar, Savassi, Belo Horizonte, MG
CEP 30.130-167
Fone: (31) 3291-2455